0050288-56.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

FRANCIDALVA DOS SANTOS MACIEL

CPF 848.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 15:43

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:10

Processo Reativado

17/03/2026, 09:10

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 11:42

Conclusos para decisão

27/06/2024, 09:41

Juntada de Petição de Recurso inominado

26/06/2024, 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2024, 09:29

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 12:21

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 10:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/01/2023, 01:42

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 09:56

Decisão

•19/08/2024, 15:37

Decisão

•01/07/2024, 15:09

Decisão

•27/06/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•26/06/2024, 14:30

Sentença

•28/05/2024, 12:21

Certidão

•01/12/2021, 21:35