0050288-56.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

FRANCIDALVA DOS SANTOS MACIEL

CPF 848.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:10

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de FRANCIDALVA DOS SANTOS MACIEL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de FRANCIDALVA DOS SANTOS MACIEL em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:03

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:11

Prejudicado o recurso FRANCIDALVA DOS SANTOS MACIEL - CPF: 848.059.782-87 (RECORRENTE)

11/02/2026, 09:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 09:11

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 09:56

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 15:37

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 15:09

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 11:42

TipoProcessoDocumento#53

•26/06/2024, 14:30

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 12:21