6000318-11.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ROZI MARIA ALVES DA COSTA

CPF 817.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 20:47

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:26

Processo Reativado

16/03/2026, 10:26

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000318-11.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ROZI MARIA ALVES DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉR Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/08/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 10:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:32

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2024, 12:06

Processo Desarquivado

01/07/2024, 12:05

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/06/2024, 09:42

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 21:06

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/03/2024, 18:56

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 11:15

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:01

Outros Documentos

•14/08/2024, 18:35

Outros Documentos

•14/08/2024, 18:35

Decisão

•02/08/2024, 13:02

Ato ordinatório

•01/08/2024, 10:04

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 09:42

Sentença

•15/03/2024, 18:56

Decisão

•19/01/2023, 09:11