6000318-11.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

ROZI MARIA ALVES DA COSTA

CPF 817.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:27

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:27

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ROZI MARIA ALVES DA COSTA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:48

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:48

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:10

Conhecido o recurso de ROZI MARIA ALVES DA COSTA - CPF: 817.332.082-91 (RECORRENTE) e não-provido

11/02/2026, 17:01

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/08/2024, 18:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

02/08/2024, 13:02

Conclusos para admissibilidade recursal

01/08/2024, 10:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•13/02/2026, 09:10

TipoProcessoDocumento#226

•11/02/2026, 17:01

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 18:35

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 18:35

TipoProcessoDocumento#64

•02/08/2024, 13:02

TipoProcessoDocumento#53

•28/06/2024, 09:42

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:56

TipoProcessoDocumento#64

•19/01/2023, 09:11