0002006-72.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

DELCIMIRO MIRA GOMES

CPF 582.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 09:34

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 15:02

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:17

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:04

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:04

Processo Reativado

17/03/2026, 13:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002006-72.2021.8.03.0005. RECORRENTE: DELCIMIRO MIRA GOMES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação or

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002006-72.2021.8.03.0005. RECORRENTE: DELCIMIRO MIRA GOMES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação or

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 12:38

Juntada de Petição de Recurso inominado

18/06/2024, 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 13:34

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:07

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 10:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:28

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:02

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 09:56

Decisão

•15/08/2024, 15:57

Decisão

•26/06/2024, 19:38

Documento de Comprovação

•18/06/2024, 08:40

Sentença

•22/03/2024, 10:28

Certidão

•03/09/2021, 11:52