6001540-14.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARINETE BARBOSA LOBATO

CPF 712.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:36

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:01

Processo Reativado

17/03/2026, 09:01

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001540-14.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARINETE BARBOSA LOBATO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/08/2024, 08:42

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 08:49

Processo Desarquivado

24/07/2024, 08:49

Juntada de Petição de recurso inominado

23/07/2024, 15:39

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 00:03

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 09:11

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 11:34

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:01

Decisão

•30/08/2024, 12:07

Ato ordinatório

•24/07/2024, 08:49

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 15:39

Sentença

•18/03/2024, 09:11

Decisão

•13/03/2023, 12:09