0037229-64.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

FABIOLA BAIA RODRIGUES

CPF 010.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 07:41

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:16

Processo Reativado

16/03/2026, 10:16

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0037229-64.2022.8.03.0001. RECORRENTE: FABIOLA BAIA RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/07/2024, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 12:43

Conclusos para decisão

09/07/2024, 10:27

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:35

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:34

Juntada de Petição de Recurso inominado

08/07/2024, 17:51

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024, 09:22

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:16

Decisão

•28/08/2024, 09:16

Decisão

•10/07/2024, 15:30

Decisão

•09/07/2024, 12:43

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 17:51

Sentença

•09/06/2024, 17:47