0001136-90.2022.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/11/2022

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

ARLETE PIRES CORREA

CPF 881.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 09:33

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 14:59

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:10

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:01

Processo Reativado

17/03/2026, 09:01

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/06/2024, 11:50

Juntada de Petição de Recurso inominado

12/06/2024, 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2024, 11:42

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:06

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 12:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 08:23

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 20:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 18:37

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:59

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:01

Decisão

•04/07/2024, 12:10

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 08:40

Sentença

•22/03/2024, 08:23