0001136-90.2022.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

ARLETE PIRES CORREA

CPF 881.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:01

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ARLETE PIRES CORREA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:48

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:48

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:12

Conhecido o recurso de ARLETE PIRES CORREA - CPF: 881.848.112-68 (RECORRENTE) e não-provido

11/02/2026, 17:01

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 11:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

04/07/2024, 12:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•13/02/2026, 09:12

TipoProcessoDocumento#226

•11/02/2026, 17:01

TipoProcessoDocumento#64

•04/07/2024, 12:10

TipoProcessoDocumento#53

•12/06/2024, 08:40

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 08:23