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0014194-75.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA EDNA BARBOSA VILHENA DA COSTA
CPF 509.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/03/2026, 07:57Juntada de decisão
16/03/2026, 10:17Recebidos os autos
16/03/2026, 10:17Processo Reativado
16/03/2026, 10:17Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/06/2024, 13:21Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2024, 11:53Confirmada a comunicação eletrônica
15/06/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024, 15:32Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024, 13:25Conclusos para decisão
04/06/2024, 07:03Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:18Juntada de Petição de Recurso inominado
29/05/2024, 15:05Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024, 14:17Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 17:16
Decisão
•10/02/2026, 11:08
Decisão
•18/06/2024, 17:14
Decisão
•17/06/2024, 17:23
Outros Documentos
•16/06/2024, 11:53
Outros Documentos
•16/06/2024, 11:53
Decisão
•04/06/2024, 13:25
Documento de Comprovação
•29/05/2024, 15:05
Sentença
•06/05/2024, 12:21