0000954-13.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

ERICA VANESSA DA CONCEICAO SIMPLICIO

CPF 948.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ERICA VANESSA DA CONCEICAO SIMPLICIO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:46

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:56

Processo Reativado

17/03/2026, 08:56

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/06/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 10:53

Conclusos para despacho

13/06/2024, 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/06/2024, 10:24

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:17

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:01

Decisão

•04/07/2024, 12:13

Despacho

•13/06/2024, 10:53

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:17

Sentença

•03/05/2024, 16:00