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6000927-91.2023.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DAS GRACAS PINHEIRO MATOS
CPF 772.***.***-72
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 22:52Recebidos os autos
17/03/2026, 09:01Processo Reativado
17/03/2026, 09:01Juntada de decisão
17/03/2026, 09:01Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000927-91.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS PINHEIRO MATOS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000927-91.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS PINHEIRO MATOS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000927-91.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS PINHEIRO MATOS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000927-91.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS PINHEIRO MATOS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000927-91.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS PINHEIRO MATOS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/08/2024, 13:09Juntada de Certidão
21/08/2024, 13:08Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/07/2024 23:59.
29/07/2024, 12:28Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024, 00:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024, 12:00Processo Desarquivado
27/06/2024, 11:59Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 17:16
Decisão
•22/08/2024, 11:33
Documento de Comprovação
•25/06/2024, 15:21
Sentença
•15/03/2024, 19:45
Decisão
•24/02/2023, 12:54