6000927-91.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS PINHEIRO MATOS

CPF 772.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:01

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PINHEIRO MATOS em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:05

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:48

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:16

Prejudicado o recurso MARIA DAS GRACAS PINHEIRO MATOS - CPF: 772.805.042-72 (RECORRENTE)

11/02/2026, 17:16

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 10:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0003649-80.2021.8.03.0000

22/08/2024, 11:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 09:16

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 17:16

TipoProcessoDocumento#64

•22/08/2024, 11:33

TipoProcessoDocumento#53

•25/06/2024, 15:21

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 19:45

TipoProcessoDocumento#64

•24/02/2023, 12:54