6002462-58.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

MARIDALVA DOS SANTOS FREITAS

CPF 522.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 08:45

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:53

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:53

Processo Reativado

16/03/2026, 10:53

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002462-58.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIDALVA DOS SANTOS FREITAS/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁ Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/10/2024, 11:51

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/09/2024, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 00:34

Conclusos para despacho

12/08/2024, 15:36

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:36

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:09

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:16

Decisão

•12/10/2024, 07:29

Outros Documentos

•02/09/2024, 10:53

Outros Documentos

•02/09/2024, 10:53

Despacho

•13/08/2024, 00:34

Documento de Comprovação

•27/05/2024, 16:29

Sentença

•23/04/2024, 23:39

Decisão

•23/02/2023, 13:44