Voltar para busca
6002462-58.2023.8.03.0001
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIDALVA DOS SANTOS FREITAS
CPF 522.***.***-87
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
16/03/2026, 10:53Baixa Definitiva
16/03/2026, 10:53Transitado em Julgado em 13/03/2026
14/03/2026, 00:07Juntada de Certidão
14/03/2026, 00:07Decorrido prazo de MARIDALVA DOS SANTOS FREITAS em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
23/02/2026, 12:48Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:48Juntada de Certidão
13/02/2026, 09:16Prejudicado o recurso MARIDALVA DOS SANTOS FREITAS - CPF: 522.212.022-87 (RECORRENTE)
11/02/2026, 17:16Conclusos para julgamento
11/02/2026, 09:59Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/02/2026, 09:59Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21
12/10/2024, 07:29Retificado o movimento Conclusos para julgamento
11/10/2024, 13:39Conclusos para decisão
11/10/2024, 13:39Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•13/02/2026, 09:16
TipoProcessoDocumento#225
•11/02/2026, 17:16
TipoProcessoDocumento#64
•12/10/2024, 07:29
TipoProcessoDocumento#216
•02/09/2024, 10:53
TipoProcessoDocumento#216
•02/09/2024, 10:53
TipoProcessoDocumento#53
•27/05/2024, 16:29
TipoProcessoDocumento#62
•23/04/2024, 23:39
TipoProcessoDocumento#64
•23/02/2023, 13:44