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0007418-59.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL RONALDO DOS SANTOS COSTA
CPF 709.***.***-05
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 07:51Recebidos os autos
17/03/2026, 13:13Processo Reativado
17/03/2026, 13:13Juntada de decisão
17/03/2026, 13:13Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/08/2024, 10:12Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:17Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/08/2024, 10:02Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024, 11:01Ato ordinatório praticado
22/07/2024, 11:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:10Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024, 17:09Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024, 09:18Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 09:56
Decisão
•20/08/2024, 12:34
Outros Documentos
•08/08/2024, 10:02
Outros Documentos
•08/08/2024, 10:02
Ato ordinatório
•22/07/2024, 11:01
Documento de Comprovação
•18/07/2024, 17:09
Sentença
•24/06/2024, 09:18
Certidão
•23/02/2022, 08:42