0007418-59.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MANOEL RONALDO DOS SANTOS COSTA

CPF 709.***.***-05

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 13:13

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de MANOEL RONALDO DOS SANTOS COSTA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de MANOEL RONALDO DOS SANTOS COSTA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:48

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:16

Prejudicado o recurso MANOEL RONALDO DOS SANTOS COSTA - CPF: 709.485.952-05 (RECORRENTE)

11/02/2026, 09:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 09:16

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 09:56

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 12:34

TipoProcessoDocumento#216

•08/08/2024, 10:02

TipoProcessoDocumento#216

•08/08/2024, 10:02

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 17:09

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:18