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6000869-25.2022.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
IZAIAS BAIA XAVIER
CPF 061.***.***-08
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 09:13Recebidos os autos
16/03/2026, 10:22Processo Reativado
16/03/2026, 10:22Juntada de decisão
16/03/2026, 10:22Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000869-25.2022.8.03.0002. RECORRENTE: IZAIAS BAIA XAVIER/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/07/2024, 11:46Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/07/2024, 17:01Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024, 00:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024, 09:33Ato ordinatório praticado
21/06/2024, 09:31Processo Desarquivado
21/06/2024, 09:31Juntada de Petição de Recurso inominado
20/06/2024, 15:23Arquivado Definitivamente
15/03/2024, 07:56Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
14/03/2024, 21:15Conclusos para julgamento
14/03/2024, 16:27Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 17:15
Decisão
•23/08/2024, 11:44
Decisão
•05/07/2024, 12:23
Outros Documentos
•04/07/2024, 17:01
Outros Documentos
•04/07/2024, 17:01
Ato ordinatório
•21/06/2024, 09:31
Documento de Comprovação
•20/06/2024, 15:23
Sentença
•14/03/2024, 21:15
Decisão
•16/11/2022, 12:46