6000308-64.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA MARTINS DA SILVA

CPF 818.***.***-59

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 20:55

Processo Reativado

16/03/2026, 10:59

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:59

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:59

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000308-64.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA RAIMUNDA MARTINS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/07/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 10:57

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2024, 12:22

Processo Desarquivado

01/07/2024, 12:21

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/06/2024, 09:53

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 21:03

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/03/2024, 18:53

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 11:14

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:15

Outros Documentos

•14/08/2024, 18:38

Outros Documentos

•14/08/2024, 18:38

Decisão

•29/07/2024, 13:01

Ato ordinatório

•29/07/2024, 10:57

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 09:53

Sentença

•15/03/2024, 18:53

Decisão

•19/01/2023, 09:06