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0018246-17.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
SEBASTIANA SOUZA DA COSTA DOS SANTOS
CPF 620.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 12:46Juntada de decisão
17/03/2026, 12:09Recebidos os autos
17/03/2026, 12:09Processo Reativado
17/03/2026, 12:09Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/06/2024, 09:49Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 12:41Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/05/2024, 10:52Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024, 10:36Conclusos para decisão
21/05/2024, 08:21Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:03Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:03Juntada de Recurso inominado
16/05/2024, 09:21Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 17:17
Decisão
•10/02/2026, 11:19
Decisão
•13/12/2024, 15:10
Decisão
•18/06/2024, 17:14
Decisão
•17/06/2024, 17:23
Outros Documentos
•11/06/2024, 12:41
Outros Documentos
•11/06/2024, 12:41
Decisão
•28/05/2024, 10:36
Documento de Comprovação
•16/05/2024, 09:21
Sentença
•18/04/2024, 10:36