0018246-17.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

SEBASTIANA SOUZA DA COSTA DOS SANTOS

CPF 620.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 12:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 12:09

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de SEBASTIANA SOUZA DA COSTA DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de SEBASTIANA SOUZA DA COSTA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:48

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:17

Prejudicado o recurso SEBASTIANA SOUZA DA COSTA DOS SANTOS - CPF: 620.601.552-15 (RECORRENTE)

11/02/2026, 17:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 09:17

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 17:17

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2026, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•13/12/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 17:14

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 17:23

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 12:41

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 12:41

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2024, 10:36

TipoProcessoDocumento#53

•16/05/2024, 09:21

TipoProcessoDocumento#62

•18/04/2024, 10:36