6000544-19.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

CONCEICAO NUNES DE ARAUJO RAMOS

CPF 868.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:06

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:02

Processo Reativado

17/03/2026, 13:02

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000544-19.2023.8.03.0001. RECORRENTE: CONCEICAO NUNES DE ARAUJO RAMOS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000544-19.2023.8.03.0001. RECORRENTE: CONCEICAO NUNES DE ARAUJO RAMOS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/09/2024, 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/09/2024, 11:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2024, 16:23

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024, 12:33

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

31/07/2024, 12:33

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 12:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 11:45

Decisão

•05/09/2024, 10:57

Outros Documentos

•02/09/2024, 11:10

Outros Documentos

•02/09/2024, 11:10

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 16:23

Sentença

•31/07/2024, 12:33

Decisão

•25/01/2023, 10:50