6001097-97.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

BENEDITO BATISTA DE ASSIS

CPF 228.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 22:53

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:05

Processo Reativado

17/03/2026, 09:05

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001097-97.2022.8.03.0002. RECORRENTE: BENEDITO BATISTA DE ASSIS/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001097-97.2022.8.03.0002. RECORRENTE: BENEDITO BATISTA DE ASSIS/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/07/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 11:23

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2024, 12:47

Processo Desarquivado

01/07/2024, 12:46

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/06/2024, 09:58

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 20:54

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/03/2024, 18:40

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 12:57

Outros Documentos

•14/08/2024, 17:47

Outros Documentos

•14/08/2024, 17:47

Decisão

•31/07/2024, 16:44

Ato ordinatório

•29/07/2024, 11:23

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 09:58

Sentença

•15/03/2024, 18:40

Decisão

•22/11/2022, 12:33