0002384-25.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

ABIEL MENEZES SARMENTO

CPF 557.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 13:20

Determinado o arquivamento definitivo

31/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:34

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:54

Processo Reativado

17/03/2026, 08:54

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:54

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002384-25.2021.8.03.0006. RECORRENTE: ABIEL MENEZES SARMENTO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002384-25.2021.8.03.0006. RECORRENTE: ABIEL MENEZES SARMENTO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/04/2024, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024, 10:56

Conclusos para decisão

26/03/2024, 11:25

Juntada de Recurso inominado

26/03/2024, 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/03/2024, 14:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/03/2024, 09:22

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 14:33

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 11:45

Decisão

•12/07/2024, 11:23

Decisão

•11/07/2024, 11:22

Decisão

•13/05/2024, 15:26

Decisão

•13/05/2024, 09:58

Decisão

•11/04/2024, 12:11

Decisão

•09/04/2024, 10:56

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 09:42

Sentença

•21/03/2024, 09:22

Documento de Comprovação

•15/03/2024, 11:01

Sentença

•11/03/2024, 16:51

Certidão

•30/11/2021, 13:03