0002384-25.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ABIEL MENEZES SARMENTO

CPF 557.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 08:54

Baixa Definitiva

17/03/2026, 08:54

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ABIEL MENEZES SARMENTO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ABIEL MENEZES SARMENTO em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:49

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 09:18

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 11:45

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:23

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 11:22

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 15:26

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 09:58

TipoProcessoDocumento#64

•11/04/2024, 12:11

TipoProcessoDocumento#64

•09/04/2024, 10:56

TipoProcessoDocumento#53

•26/03/2024, 09:42

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 09:22

TipoProcessoDocumento#53

•15/03/2024, 11:01

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 16:51