0000916-98.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

JOAO DA CONCEICAO DE SOUZA BARBOSA

CPF 691.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO DA CONCEICAO DE SOUZA BARBOSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:44

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:03

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:03

Processo Reativado

17/03/2026, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/07/2024, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:50

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 15:53

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 11:57

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:15

Decisão

•09/07/2024, 12:23

Decisão

•18/06/2024, 10:50

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 15:53

Sentença

•03/05/2024, 15:59