6000133-70.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MANOEL BRAZ GUEDES DE SOUZA

CPF 142.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 11:18

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:52

Processo Reativado

16/03/2026, 10:52

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:52

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000133-70.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MANOEL BRAZ GUEDES DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁT Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/09/2024, 08:46

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/09/2024, 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 13:36

Processo Desarquivado

07/08/2024, 13:36

Juntada de Petição de recurso inominado

06/08/2024, 10:31

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 07:34

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/03/2024, 18:49

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 12:57

Decisão

•23/09/2024, 12:53

Outros Documentos

•07/09/2024, 09:36

Outros Documentos

•07/09/2024, 09:36

Ato ordinatório

•07/08/2024, 13:36

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 10:31

Sentença

•15/03/2024, 18:49

Decisão

•18/01/2023, 12:45