6001108-92.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ANTONIO TRINDADE

CPF 341.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 20:53

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:53

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:53

Processo Reativado

16/03/2026, 10:53

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001108-92.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ANTONIO TRINDADE/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/08/2024, 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/08/2024, 12:19

Confirmada a comunicação eletrônica

17/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2024, 21:28

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 21:26

Processo Desarquivado

05/08/2024, 21:25

Juntada de Petição de recurso inominado

25/07/2024, 08:22

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 23:44

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 09:02

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 11:26

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:15

Decisão

•29/08/2024, 09:56

Outros Documentos

•27/08/2024, 12:19

Outros Documentos

•27/08/2024, 12:19

Ato ordinatório

•05/08/2024, 21:26

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 08:22

Sentença

•18/03/2024, 09:02

Decisão

•27/02/2023, 09:50