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6001108-92.2023.8.03.0002
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO TRINDADE
CPF 341.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
16/03/2026, 10:53Baixa Definitiva
16/03/2026, 10:53Transitado em Julgado em 13/03/2026
14/03/2026, 00:07Juntada de Certidão
14/03/2026, 00:07Decorrido prazo de ANTONIO TRINDADE em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
23/02/2026, 12:48Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:48Juntada de Certidão
13/02/2026, 09:19Prejudicado o recurso ANTONIO TRINDADE - CPF: 341.891.732-15 (RECORRENTE)
11/02/2026, 17:15Conclusos para julgamento
11/02/2026, 12:45Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/02/2026, 12:45Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
29/08/2024, 09:56Conclusos para admissibilidade recursal
28/08/2024, 08:39Recebidos os autos
27/08/2024, 12:31Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•13/02/2026, 09:19
TipoProcessoDocumento#225
•11/02/2026, 17:15
TipoProcessoDocumento#64
•29/08/2024, 09:56
TipoProcessoDocumento#216
•27/08/2024, 12:19
TipoProcessoDocumento#216
•27/08/2024, 12:19
TipoProcessoDocumento#53
•25/07/2024, 08:22
TipoProcessoDocumento#62
•18/03/2024, 09:02
TipoProcessoDocumento#64
•27/02/2023, 09:50