6000610-96.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

DURCIANI LEITE DOS SANTOS

CPF 841.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 07:40

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:02

Processo Reativado

17/03/2026, 09:02

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000610-96.2023.8.03.0001. RECORRENTE: DURCIANI LEITE DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de aç

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/10/2024, 08:53

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 11:33

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 11:04

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2024, 16:45

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024, 12:33

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 12:58

Decisão

•02/10/2024, 10:35

Ato ordinatório

•05/09/2024, 11:33

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 16:45

Sentença

•31/07/2024, 12:33

Decisão

•26/01/2023, 10:08