6000610-96.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

DURCIANI LEITE DOS SANTOS

CPF 841.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:02

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:02

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de DURCIANI LEITE DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:04

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:49

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:20

Negado seguimento a Recurso

12/02/2026, 12:58

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 12:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

02/10/2024, 10:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 09:20

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 12:58

TipoProcessoDocumento#64

•02/10/2024, 10:35

TipoProcessoDocumento#53

•26/08/2024, 16:45

TipoProcessoDocumento#62

•31/07/2024, 12:33

TipoProcessoDocumento#64

•26/01/2023, 10:08