6000389-13.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

EDVALDO BARROS PANTOJA

CPF 198.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 22:54

Processo Reativado

17/03/2026, 09:15

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:15

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000389-13.2023.8.03.0002. RECORRENTE: EDVALDO BARROS PANTOJA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000389-13.2023.8.03.0002. RECORRENTE: EDVALDO BARROS PANTOJA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/09/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 11:52

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 07:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 07:44

Juntada de Petição de recurso inominado

06/08/2024, 15:27

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 21:09

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 12:58

Decisão

•23/09/2024, 12:53

Ato ordinatório

•18/09/2024, 11:52

Ato ordinatório

•12/08/2024, 07:44

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 15:27

Sentença

•15/03/2024, 18:58

Decisão

•20/01/2023, 11:12