6001158-24.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO BRITO DA SILVA

CPF 619.***.***-82

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 19:29

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:28

Processo Reativado

16/03/2026, 10:28

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:28

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001158-24.2023.8.03.0001. RECORRENTE: CARLOS ALBERTO BRITO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO S Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/09/2024, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/09/2024, 11:19

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 11:06

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2024, 23:29

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024, 12:29

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

31/07/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 11:33

Decorrido prazo de JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:11

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:16

Decisão

•11/09/2024, 10:27

Outros Documentos

•02/09/2024, 11:19

Outros Documentos

•02/09/2024, 11:19

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 23:29

Sentença

•31/07/2024, 12:29

Decisão

•08/02/2023, 08:56