6001158-24.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO BRITO DA SILVA

CPF 619.***.***-82

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:28

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:28

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRITO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:48

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:48

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:20

Prejudicado o recurso CARLOS ALBERTO BRITO DA SILVA - CPF: 619.267.102-82 (RECORRENTE)

11/02/2026, 17:16

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 12:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 12:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

11/09/2024, 10:27

Conclusos para admissibilidade recursal

10/09/2024, 12:58

Recebidos os autos

10/09/2024, 11:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 09:20

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 17:16

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2024, 10:27

TipoProcessoDocumento#216

•02/09/2024, 11:19

TipoProcessoDocumento#216

•02/09/2024, 11:19

TipoProcessoDocumento#53

•26/08/2024, 23:29

TipoProcessoDocumento#62

•31/07/2024, 12:29

TipoProcessoDocumento#64

•08/02/2023, 08:56