6001230-42.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA DE FREITAS

CPF 902.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 11:17

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:20

Processo Reativado

16/03/2026, 10:20

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001230-42.2022.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA RAIMUNDA DE FREITAS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DECISÃO MONOCRÁT Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024, 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/08/2024, 08:14

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2024, 11:53

Processo Desarquivado

29/07/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 11:53

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 21:38

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/03/2024, 18:34

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 07:58

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 07:34

Decisão

•15/08/2024, 09:45

Outros Documentos

•14/08/2024, 08:14

Outros Documentos

•14/08/2024, 08:14

Ato ordinatório

•29/07/2024, 11:53

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 10:01

Sentença

•15/03/2024, 18:34

Decisão

•23/11/2022, 12:15