6003708-89.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

REGINALDO BATISTA MACIEL

CPF 914.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 07:41

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:15

Processo Reativado

16/03/2026, 10:15

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003708-89.2023.8.03.0001. RECORRENTE: REGINALDO BATISTA MACIEL/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/07/2024, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 12:43

Conclusos para decisão

09/07/2024, 10:45

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:35

Juntada de Petição de Recurso inominado

08/07/2024, 23:41

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2024, 21:15

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:16

Decisão

•28/08/2024, 09:16

Decisão

•10/07/2024, 15:30

Decisão

•09/07/2024, 12:43

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 23:41

Sentença

•28/05/2024, 12:25

Decisão

•16/03/2023, 09:17