6003708-89.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

REGINALDO BATISTA MACIEL

CPF 914.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:15

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de REGINALDO BATISTA MACIEL em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:49

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:49

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:23

Prejudicado o recurso REGINALDO BATISTA MACIEL - CPF: 914.456.982-34 (RECORRENTE)

11/02/2026, 17:16

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 12:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2024, 09:16

Conclusos para decisão

27/08/2024, 13:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

10/07/2024, 15:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 09:23

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 17:16

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 09:16

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 15:30

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2024, 12:43

TipoProcessoDocumento#53

•08/07/2024, 23:41

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 12:25

TipoProcessoDocumento#64

•16/03/2023, 09:17