6002459-37.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

MARIA CLAUDINA BAIA DO NASCIMENTO

CPF 163.***.***-25

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:12

Recebidos os autos

16/03/2026, 09:31

Processo Reativado

16/03/2026, 09:31

Juntada de decisão

16/03/2026, 09:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002459-37.2022.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA CLAUDINA BAIA DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/07/2024, 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/07/2024, 07:25

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 12:06

Processo Desarquivado

20/06/2024, 12:05

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/06/2024, 09:58

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 12:08

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 08:50

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 10:44

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:16

Decisão

•23/08/2024, 11:44

Decisão

•05/07/2024, 14:30

Outros Documentos

•05/07/2024, 07:25

Outros Documentos

•05/07/2024, 07:25

Ato ordinatório

•20/06/2024, 12:06

Documento de Comprovação

•20/06/2024, 09:58

Sentença

•18/03/2024, 08:50

Decisão

•11/01/2023, 17:02