0000101-67.2023.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

SAMARA DIAS DOS SANTOS

CPF 945.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:20

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de SAMARA DIAS DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:42

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:27

Processo Reativado

17/03/2026, 08:26

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/06/2024, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:47

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:37

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:29

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:29

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 11:44

Decisão

•28/08/2024, 20:31

Decisão

•01/07/2024, 08:13

Decisão

•18/06/2024, 10:47

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:37

Sentença

•03/05/2024, 16:29