0000101-67.2023.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

SAMARA DIAS DOS SANTOS

CPF 945.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 08:27

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de SAMARA DIAS DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:49

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:49

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:28

Negado seguimento a Recurso

11/02/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 12:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 09:28

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 11:44

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:31

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 08:13

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 10:47

TipoProcessoDocumento#53

•04/06/2024, 16:37

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 16:29