6002457-67.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

EDNA MARIA PAIVA DOS SANTOS

CPF 342.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 23:07

Recebidos os autos

17/03/2026, 11:06

Processo Reativado

17/03/2026, 11:06

Juntada de decisão

17/03/2026, 11:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002457-67.2022.8.03.0002. RECORRENTE: EDNA MARIA PAIVA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002457-67.2022.8.03.0002. RECORRENTE: EDNA MARIA PAIVA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/08/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 12:30

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2024, 12:04

Processo Desarquivado

02/07/2024, 12:03

Juntada de Petição de Recurso inominado

02/07/2024, 11:09

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 23:22

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 08:48

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:01

Outros Documentos

•14/08/2024, 18:15

Outros Documentos

•14/08/2024, 18:15

Decisão

•07/08/2024, 16:21

Ato ordinatório

•01/08/2024, 12:30

Documento de Comprovação

•02/07/2024, 11:09

Sentença

•18/03/2024, 08:48

Decisão

•11/01/2023, 16:45