Voltar para busca
0005805-04.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCIANA BARBOSA DOS SANTOS
CPF 056.***.***-44
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 13:19Recebidos os autos
17/03/2026, 13:14Processo Reativado
17/03/2026, 13:14Juntada de decisão
17/03/2026, 13:14Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/08/2024, 10:44Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 00:24Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/08/2024, 12:26Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024, 00:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024, 20:58Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024, 20:58Conclusos para decisão
19/07/2024, 14:17Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:11Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:11Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2024, 09:20Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:08Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•11/02/2026, 17:01
Decisão
•30/08/2024, 12:07
Outros Documentos
•14/08/2024, 12:26
Outros Documentos
•14/08/2024, 12:26
Decisão
•19/07/2024, 20:58
Documento de Comprovação
•16/07/2024, 09:20
Sentença
•24/06/2024, 09:36
Certidão
•22/02/2022, 13:44
Certidão
•14/02/2022, 16:34