0005805-04.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

LUCIANA BARBOSA DOS SANTOS

CPF 056.***.***-44

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 13:14

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:14

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LUCIANA BARBOSA DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LUCIANA BARBOSA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:49

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:49

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:30

Conhecido o recurso de LUCIANA BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 056.698.562-44 (RECORRENTE) e não-provido

11/02/2026, 17:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•13/02/2026, 09:30

TipoProcessoDocumento#226

•11/02/2026, 17:01

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2024, 12:07

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 12:26

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 12:26

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 20:58

TipoProcessoDocumento#53

•16/07/2024, 09:20

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:36