6001516-86.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

BRENNO LOUREIRO DA SILVA E SILVA

CPF 056.***.***-02

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:31

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:04

Processo Reativado

16/03/2026, 10:04

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001516-86.2023.8.03.0001. RECORRENTE: BRENNO LOUREIRO DA SILVA E SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MON Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2024, 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 08:02

Conclusos para decisão

28/05/2024, 07:00

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:06

Juntada de Petição de Recurso inominado

21/05/2024, 16:15

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 00:01

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 11:44

Decisão

•28/08/2024, 20:32

Decisão

•01/07/2024, 08:13

Outros Documentos

•11/06/2024, 17:28

Outros Documentos

•11/06/2024, 17:28

Decisão

•29/05/2024, 08:02

Documento de Comprovação

•21/05/2024, 16:15

Sentença

•25/04/2024, 11:50

Decisão

•08/02/2023, 08:25