6000766-84.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

NERLY FREITAS SANTANA

CPF 772.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:19

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:05

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:05

Processo Reativado

17/03/2026, 13:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000766-84.2023.8.03.0001. RECORRENTE: NERLY FREITAS SANTANA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trata Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000766-84.2023.8.03.0001. RECORRENTE: NERLY FREITAS SANTANA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trata Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2024, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 08:02

Conclusos para despacho

28/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/05/2024, 16:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:03

Expedição de Carta.

24/04/2024, 08:11

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 11:44

Decisão

•28/08/2024, 20:31

Decisão

•26/06/2024, 17:07

Outros Documentos

•11/06/2024, 15:39

Outros Documentos

•11/06/2024, 15:39

Despacho

•29/05/2024, 08:02

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 16:00

Sentença

•23/04/2024, 08:21

Decisão

•27/01/2023, 10:49