0014368-84.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

ELINELSON FERNANDES DE SOUZA

CPF 796.***.***-34

Autor

GRANDE

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:05

Recebidos os autos

17/03/2026, 11:14

Processo Reativado

17/03/2026, 11:14

Juntada de decisão

17/03/2026, 11:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014368-84.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ELINELSON FERNANDES DE SOUZA Advogado(s): JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em suposto at

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014368-84.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ELINELSON FERNANDES DE SOUZA Advogado(s): JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em suposto at

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/08/2024, 11:55

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2024, 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2024, 14:10

Conclusos para decisão

23/07/2024, 13:34

Juntada de Petição de recurso inominado

22/07/2024, 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024, 13:38

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 12:12

Decisão

•22/01/2025, 14:30

Decisão

•30/08/2024, 12:08

Decisão

•23/07/2024, 14:10

Documento de Comprovação

•22/07/2024, 10:36

Sentença

•26/06/2024, 13:38

Certidão

•08/04/2022, 13:55