0014368-84.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

ELINELSON FERNANDES DE SOUZA

CPF 796.***.***-34

Autor

GRANDE

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 11:14

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ELINELSON FERNANDES DE SOUZA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ELINELSON FERNANDES DE SOUZA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:45

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:55

Sentença confirmada

12/02/2026, 12:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 09:55

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 12:12

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 14:30

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2024, 12:08

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2024, 14:10

TipoProcessoDocumento#53

•22/07/2024, 10:36

TipoProcessoDocumento#62

•26/06/2024, 13:38