0001375-37.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

LUCICLEIA OLIVEIRA DAS NEVES

CPF 828.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:55

Decorrido prazo de LUCICLEIA OLIVEIRA DAS NEVES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:39

Recebidos os autos

16/03/2026, 09:48

Processo Reativado

16/03/2026, 09:48

Juntada de decisão

16/03/2026, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/06/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 17:33

Conclusos para despacho

03/06/2024, 14:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2024, 14:01

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/05/2024, 15:47

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:17

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:31

Decisão

•10/03/2025, 13:24

Decisão

•11/06/2024, 11:59

Decisão

•10/06/2024, 16:53

Despacho

•03/06/2024, 17:33

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 15:47

Sentença

•03/05/2024, 16:17