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0001375-37.2021.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCICLEIA OLIVEIRA DAS NEVES
CPF 828.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
16/03/2026, 09:48Baixa Definitiva
16/03/2026, 09:48Transitado em Julgado em 13/03/2026
14/03/2026, 00:01Juntada de Certidão
14/03/2026, 00:01Decorrido prazo de LUCICLEIA OLIVEIRA DAS NEVES em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
23/02/2026, 12:49Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
23/02/2026, 12:49Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:49Sentença confirmada
15/01/2026, 10:31Conclusos para decisão
12/01/2026, 13:29Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 13:29Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000
10/03/2025, 13:24Conclusos para decisão
10/03/2025, 11:34Documentos
TipoProcessoDocumento#229
•13/02/2026, 10:12
TipoProcessoDocumento#229
•13/02/2026, 10:12
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:31
TipoProcessoDocumento#64
•10/03/2025, 13:24
TipoProcessoDocumento#64
•11/06/2024, 11:59
TipoProcessoDocumento#64
•10/06/2024, 16:53
TipoProcessoDocumento#53
•28/05/2024, 15:47
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:17