0010815-29.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

DOUGLAS PORTELA PINTO

CPF 031.***.***-01

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 11:29

Recebidos os autos

18/03/2026, 07:52

Processo Reativado

18/03/2026, 07:52

Juntada de decisão

18/03/2026, 07:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024, 09:58

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024, 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024, 08:11

Conclusos para decisão

18/07/2024, 11:44

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 08:11

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 09:35

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

24/06/2024, 09:35

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 08:23

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:43

Decisão

•19/08/2024, 22:29

Decisão

•19/07/2024, 08:11

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 08:11

Sentença

•24/06/2024, 09:35

Certidão

•25/03/2022, 14:09

Certidão

•15/03/2022, 10:42